22 de fevereiro de 2012
18 de fevereiro de 2012
Eleições 2012 e as relações políticas do Brasil na atualidade
As relações políticas do Brasil na atualidade, em geral é bastante análoga àquela entre suserano e vassalo do Sistema Feudal, com uma(s) pessoa(s) recebendo de outra a proteção em troca do apoio político.
Nossos sindicatos e associações de classe constituiem-se na verdade plataformas políticas. Vejam quantos candidatos e atuais políticos saem e sairam de sindicatos e associações de classe, com o discurso hegemônico de existir pura e simplesmente para defender os interesses dos oprimidos.
As teorias da Livre Concorrência de Adam Smith com a "mão invisível" regulando o mercado sem necessidade de intervenção de outras forças externas já não cabe mais. O que dizer do poder de articulação de grandes conglomerados formando pseudomonopólios e oligopólios.
O que falar da corrupção, suborno, prevaricação e impunidade em nosso Congresso Nacional, respaldado pela ociosidade, preguiça, desleixo e inércia de uma sociedade que ou trabalha para comer ou fica participando da vida política de um país que remonta ao CORONELISMO veementemente condenado e criticado de tempos não tão distantes assim.
Estamos falando de um país que possui a 3ª maior população carcerária do mundo. Observe que estou falando apenas dos que efetivamente estão presos.
- Solução? Sim! SEU VOTO e de sua família. Pare e pense como o Brasil de comporta em ano eleitoral (anos pares). No ano de 2011 revoluções populares derrubaram quatro ditadores (Egito, Líbia, Tunísia e Iêmen) imagina aqui no Brasil.
Nossos governantes precisam saber que quem está no poder é o povo, porém, ainda não somos suficientemente capazes de nos organizar a ponto de mudar esse cenário. Enquanto esse dia não chega compartilhe essa mensagem seus colegas, divulge-as, no trabalho, nas escolas. Penso que cada pessoa deve procurar a expressão de sua própria ideologia, sobretudo precisamos formar cidadãos capazes de gerar protestos e materializar nossos anseios de mudança.
A realidade social que observamos: de um lado o avanço técnico, o aumento do poder do homem sobre a natureza, o enriquecimento e o progresso; de outro, e contraditoriamente, a escravização crescente da classe operária, cada vez mais empobrecida. A miséria, a jornada de trabalho excessiva, a exploração da mão-de-obra infantil, a corrupção no governo e monopólios configuram um estado de injustiça social.
Nós temos a obrigação de fazer diferente na próxima eleição. Com as atribulações da vida sei que é difícil lembrar no momento certo o nome de pessoas corruptas, mais vamos juntos fazer esse esforço coletivo lembrando uns aos outros nas vésperas das eleições. AGORA O BRASIL MUDA!
Por que será que idéias e projetos que servem de base para a implantação de um governo transparente, justo e democrático, como por exemplo, REFORMA DO CONGRESSO NACIONAL, COMBATE A CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE, LEI DA FICHA LIMPA, LEI SECA não saem efetivamente do papel para a prática?
Nossos sindicatos e associações de classe constituiem-se na verdade plataformas políticas. Vejam quantos candidatos e atuais políticos saem e sairam de sindicatos e associações de classe, com o discurso hegemônico de existir pura e simplesmente para defender os interesses dos oprimidos.
As teorias da Livre Concorrência de Adam Smith com a "mão invisível" regulando o mercado sem necessidade de intervenção de outras forças externas já não cabe mais. O que dizer do poder de articulação de grandes conglomerados formando pseudomonopólios e oligopólios.
O que falar da corrupção, suborno, prevaricação e impunidade em nosso Congresso Nacional, respaldado pela ociosidade, preguiça, desleixo e inércia de uma sociedade que ou trabalha para comer ou fica participando da vida política de um país que remonta ao CORONELISMO veementemente condenado e criticado de tempos não tão distantes assim.
Estamos falando de um país que possui a 3ª maior população carcerária do mundo. Observe que estou falando apenas dos que efetivamente estão presos.
- Solução? Sim! SEU VOTO e de sua família. Pare e pense como o Brasil de comporta em ano eleitoral (anos pares). No ano de 2011 revoluções populares derrubaram quatro ditadores (Egito, Líbia, Tunísia e Iêmen) imagina aqui no Brasil.
Nossos governantes precisam saber que quem está no poder é o povo, porém, ainda não somos suficientemente capazes de nos organizar a ponto de mudar esse cenário. Enquanto esse dia não chega compartilhe essa mensagem seus colegas, divulge-as, no trabalho, nas escolas. Penso que cada pessoa deve procurar a expressão de sua própria ideologia, sobretudo precisamos formar cidadãos capazes de gerar protestos e materializar nossos anseios de mudança.
A realidade social que observamos: de um lado o avanço técnico, o aumento do poder do homem sobre a natureza, o enriquecimento e o progresso; de outro, e contraditoriamente, a escravização crescente da classe operária, cada vez mais empobrecida. A miséria, a jornada de trabalho excessiva, a exploração da mão-de-obra infantil, a corrupção no governo e monopólios configuram um estado de injustiça social.
Nós temos a obrigação de fazer diferente na próxima eleição. Com as atribulações da vida sei que é difícil lembrar no momento certo o nome de pessoas corruptas, mais vamos juntos fazer esse esforço coletivo lembrando uns aos outros nas vésperas das eleições. AGORA O BRASIL MUDA!
Por que será que idéias e projetos que servem de base para a implantação de um governo transparente, justo e democrático, como por exemplo, REFORMA DO CONGRESSO NACIONAL, COMBATE A CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE, LEI DA FICHA LIMPA, LEI SECA não saem efetivamente do papel para a prática?
15 de fevereiro de 2012
As 50 maiores empresas do mundo pela Financial Times Global 500 de 2011
As 50 maiores empresas do mundo pela Financial Times Global 500 2011
ExxonMobil • Petrochina • Apple • ICBC • Petrobras • BHP Billiton • China Construction Bank • Royal Dutch Shell • Chevron • Microsoft • General Electric • Berkshire Hathaway • Nestlé • IBM • Gazprom • China Mobile • JP Morgan Chase • HSBC • Wal-Mart • AT&T • Procter & Gamble • Oracle • Vale • Wells Fargo • Johnson & Johnson • Pfizer • Coca Cola • Google • Bank of China • Vodafone • Rio Tinto • Novartis • Total • Banco Agrícola da China • Toyota • Samsung • BP • Bank of America • Citigroup • Roche • Schlumberger • Siemens • Philip Morris International • Telefonica • ConocoPhillips • CNOOC • Intel Corporation • Verizon Communications • Sinopec • PepsiCo • Merck • Itaú Unibanco
14 de fevereiro de 2012
Evolução da Espécie
Vivemos em um mundo de números e cálculos,
do relógio que consultamos ao acordar
ao canal de televisão que desligamos antes de dormir.
No correr do dia, contamos as medidas de café que pomos na cafeteira,
pagamos a empregada, consultamos a cotação de ontem da Bolsa,
discamos o número do telefone de um amigo,
verificamos a quantidade de gasolina no tanque,
controlamos a velocidade no velocímetro,
pressionamos o botão do elevador de nosso escritório.
E o dia mal começou!
É difícil imaginar uma época sem números.
Contudo, se conseguíssemos transportar magicamente
um homem instruído do ano 1000 até o presente,
ele provavelmente não reconheceria o número zero
e certamente seria reprovado
em um teste de aritmética do nível de terceiro ano;
poucas pessoas do ano 1500 se
sairiam muito melhor.
BERNSTEIN (1997)
Relatório do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)
Fundamental na viabilização do E-GOV e tantas outras iniciativas de presença digital do Governo na vida dos cidadãos e para transformar definitivamente a banda larga em serviço prestado em regime público, com metas de universalização e continuidade.
O documento, formulado pelo deputado Newton Lima (PT-SP), recomenda ao
governo a reativação do Fórum Brasil Conectado – instância de diálogo
com a sociedade civil sobre o programa. O Fórum é formado por representantes de 60 instituições do governo, da
sociedade civil, de empresas e não se reúne desde novembro de 2010.
Outro item é a aprovação do Projeto de Lei
1481/07, que permite que recursos do Fundo de Universalização das
Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para a massificação da banda
larga e a promoção, pelos estados, da desoneração fiscal do serviço. O projeto aguarda deliberação do Plenário. Com a aprovação da proposta, os recursos do fundo poderão ser utilizados
para a ampliação do acesso à banda larga. Pela legislação atual, o Fust
só pode ser utilizado para universalizar o serviço de telefonia fixa
mas, na prática, os recursos vêm sendo contingenciados pelo governo. O
fundo arrecada em média R$ 850 milhões por ano.
Segundo o relatório, o programa lançado em 2010, já produziu resultados
significativos, como a oferta do serviço de banda larga popular (1 Mbps a
R$ 35) em 544 municípios do país. Conforme compromisso firmado com as
concessionárias de telefonia fixa, o serviço a este preço será ofertado
em todos os municípios do Brasil até 2014. De acordo com o Ministério
das Comunicações, a expectativa é que o serviço chegue a 35 mil
domicílios.
Resta-nos saber como anda a governança do programa. Por exemplo, se as concessionárias estão cumprindo o
cronograma acordado; se existem indicadores para avaliar a evolução na
execução do programa; e qual será o papel da empresa pública Telebrás na
execução do PNBL.
Já foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz) a conceder isenção de ICMS sobre o serviço de banda larga
popular. Será que saiu do papel?
Mais informações consulte a pauta da Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunicação e Informática(CCTCI) da Câmara dos Deputados e Norma MC 04/95 do Ministério das Comunicações que regulamenta o serviço de provimento de acesso à internet.
Índice Brasileiro de Inclusão Digital - PL 7351/10
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o PL 7351/10, de
autoria do deputado Roberto Britto (PP-BA), que institui o Índice
Brasileiro de Inclusão Digital. O relator do projeto foi o deputado
Francisco Floriano (PR-RJ), que deu parecer pela aprovação.
O projeto tem por objetivo instituir o Índice Brasileiro de Inclusão Digital, destinado a “medir o grau de inclusão do cidadão brasileiro, das empresas e dos governos na sociedade da informação”. Determina ainda que o indicador proposto deverá ser divulgado trimestralmente pelo Poder Público. O autor da proposição assinala que o índice refletirá os avanços alcançados pela população brasileira na disseminação das tecnologias da informação.
O sucesso das políticas públicas de massificação da Internet depende da
implantação de métricas precisas de coleta de dados e aferição dos
resultados alcançados, que sejam capazes de refletir não somente os
avanços do grau de inclusão digital da sociedade brasileira , mas também
as lacunas de deficiências das ações programáticas em curso.
Além disso, o indicador contribuirá para auxiliar os gestores públicos
no estabelecimento de novas metas para o PNBL, na monitoração do
andamento do programa, na avaliação da eficácia das medidas implantadas e
na consequente adoção de medidas corretivas para aperfeiçoá-lo.
13 de fevereiro de 2012
Balanço do Orçamento Geral da União - 2011
O Orçamento Geral da União de 2011 destinou, até o dia 31 de dezembro, R$ 708 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal. Este valor significou 45% dos recursos do orçamento. Enquanto isso, apenas 3% foram destinados à Educação, 4% para a Saúde e 0,12% para a Reforma Agrária, conforme mostra o gráfico abaixo.
Alguns especialistas argumentam que o percentual de 45% do orçamento comprometido com a dívida estaria inflado, por incluir o chamado “refinanciamento” ou “rolagem” da dívida, que seria apenas algo contábil, ou seja, uma mera troca de títulos antigos por novos. Porém, é preciso considerar que o Relatório Final da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (aprovado pela propria base do governo e pelo PSDB) reconheceu que os dados geralmente divulgados pelo Tesouro Nacional como "Juros e Encargos da Dívida" não consideram a totalidade dos juros, mas apenas os juros que superam a inflação, medida pelo IGP-M, um índice que tem apontado uma inflação bastante superior à dos demais índices. Ou seja: grande parte dos juros são contabilizados como se fossem amortizações ou a chamada “rolagem” da dívida. A CPI requereu oficialmente aos órgãos governamentais os montantes de juros totais efetivamente pagos, e não recebeu resposta.
Além do mais, os relatores do Orçamento 2012 (Arlindo Chinaglia – PT/SP) e do Plano Plurianual 2012-2015 (Walter Pinheiro - PT/BA) rejeitaram todas as emendas que poderiam obrigar o governo a divulgar os montantes totais de juros.
Portanto, isto mostra a necessidade de uma ampla auditoria sobre esta dívida, já que o governo não se dispõe a garantir a transparência. Aliás, a auditoria da dívida está prevista na Constituição de 1988, mas jamais foi realizada.
As investigações da CPI mostraram que a “rolagem” não significa meramente algo contábil, ou a mera troca de títulos antigos por novos. Na realidade, em um primeiro momento, o governo emite novos títulos (ou seja, toma novos empréstimos) para obter recursos. Para tanto, o governo fica na dependência da aceitação, pelos emprestadores, das taxas de juros oferecidas. Este processo é constantemente utilizado como uma forma de “chantagem” do mercado financeiro sobre o governo, pois se este último tomar qualquer medida que desagrade aos rentistas (por exemplo, o controle sobre o fluxo de capitais, a redução significativa dos juros, a tributação dos capitais financeiros, etc), logo o “mercado” retalia, aumentando as taxas de juros exigidas para “rolar” a dívida.
Só posteriormente o governo utiliza os recursos (em dinheiro) arrecadados com as emissões de títulos e paga as amortizações, ou seja, os títulos que estão vencendo.
Quando o governo faz nova dívida para pagar juros ou amortizações, este pagamento tem de ser considerado, dado que, se esta dívida repleta de indícios de ilegitimidade não existisse, todo este endividamento não estaria servindo para o pagamento da própria dívida, mas sim, para atender às áreas prioritárias como saúde e educação.
Vida longa ao Comitê de Avaliação sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves (COI) e CIA ...
Fonte: Divida-AuditoriaCidada
Alguns especialistas argumentam que o percentual de 45% do orçamento comprometido com a dívida estaria inflado, por incluir o chamado “refinanciamento” ou “rolagem” da dívida, que seria apenas algo contábil, ou seja, uma mera troca de títulos antigos por novos. Porém, é preciso considerar que o Relatório Final da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (aprovado pela propria base do governo e pelo PSDB) reconheceu que os dados geralmente divulgados pelo Tesouro Nacional como "Juros e Encargos da Dívida" não consideram a totalidade dos juros, mas apenas os juros que superam a inflação, medida pelo IGP-M, um índice que tem apontado uma inflação bastante superior à dos demais índices. Ou seja: grande parte dos juros são contabilizados como se fossem amortizações ou a chamada “rolagem” da dívida. A CPI requereu oficialmente aos órgãos governamentais os montantes de juros totais efetivamente pagos, e não recebeu resposta.
Além do mais, os relatores do Orçamento 2012 (Arlindo Chinaglia – PT/SP) e do Plano Plurianual 2012-2015 (Walter Pinheiro - PT/BA) rejeitaram todas as emendas que poderiam obrigar o governo a divulgar os montantes totais de juros.
Portanto, isto mostra a necessidade de uma ampla auditoria sobre esta dívida, já que o governo não se dispõe a garantir a transparência. Aliás, a auditoria da dívida está prevista na Constituição de 1988, mas jamais foi realizada.
As investigações da CPI mostraram que a “rolagem” não significa meramente algo contábil, ou a mera troca de títulos antigos por novos. Na realidade, em um primeiro momento, o governo emite novos títulos (ou seja, toma novos empréstimos) para obter recursos. Para tanto, o governo fica na dependência da aceitação, pelos emprestadores, das taxas de juros oferecidas. Este processo é constantemente utilizado como uma forma de “chantagem” do mercado financeiro sobre o governo, pois se este último tomar qualquer medida que desagrade aos rentistas (por exemplo, o controle sobre o fluxo de capitais, a redução significativa dos juros, a tributação dos capitais financeiros, etc), logo o “mercado” retalia, aumentando as taxas de juros exigidas para “rolar” a dívida.
Só posteriormente o governo utiliza os recursos (em dinheiro) arrecadados com as emissões de títulos e paga as amortizações, ou seja, os títulos que estão vencendo.
Quando o governo faz nova dívida para pagar juros ou amortizações, este pagamento tem de ser considerado, dado que, se esta dívida repleta de indícios de ilegitimidade não existisse, todo este endividamento não estaria servindo para o pagamento da própria dívida, mas sim, para atender às áreas prioritárias como saúde e educação.
Vida longa ao Comitê de Avaliação sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves (COI) e CIA ...
Fonte: Divida-AuditoriaCidada
Assinar:
Postagens (Atom)